Doenças e Agravos não Transmissíveis – DANT

Doenças e agravos não transmissíveis (DANT) são doenças ou agravos cuja etiologia não está diretamente relacionada a um agente biológico, mas a múltiplas causas de origem física, social, econômica e ambiental. No Brasil, as DANT congregam as chamadas Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) acrescidas dos acidentes e violências.

As DANT são de etiologia multifatorial e compartilham vários fatores comportamentais de risco modificáveis como o tabagismo, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a obesidade, as dislipidemias (determinadas principalmente pelo consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal), a alimentação inadequada e a inatividade física.

É objetivo da vigilância epidemiológica das DANT o conhecimento da distribuição, da magnitude e da tendência dessas doenças e de seus fatores de risco (ou de proteção) na população, identificando seus condicionantes físicos, sociais, econômicos e ambientais, de forma a subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das ações de cuidado em saúde de forma integral, eficiente, factível e adequado às necessidades sentidas pela população.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), publicada em março de 2006, é uma das estratégias do Setor Saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população, visando reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes, como: os modos de vida, as condições de trabalho, habitação, ambiente, educação e lazer, entre outros (BRASIL, 2006). Propõe, ainda, produzir a gestão compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, produzindo autonomia e corresponsabilidade.
No tocante às DANT, o documento da Política Nacional de Promoção da Saúde aponta as seguintes ações prioritárias para o enfrentamento desses agravos calcados nos seus principais fatores de risco modificáveis:
Alimentação Saudável - Uma alimentação saudável deve ser acessível, saborosa, variada, colorida, harmônica e segura quanto aos aspectos sanitários; deve considerar as práticas alimentares culturais e valorizar o consumo de alimentos saudáveis regionais. Além disso, deve ser adequada às necessidades biológicas e sociais dos indivíduos e deve estar de acordo com as fases do curso da vida. A promoção da alimentação saudável é respaldada pelas Políticas Nacionais de Alimentação e Nutrição (PNAN) e de Promoção da Saúde(PNPS).
As escolhas alimentares saudáveis levam a melhorias significativas na qualidade de vida da população. Faz-se necessário desenvolver ações e programas de promoção de hábitos alimentares saudáveis por meio da educação nutricional e promoção da saúde em todos os serviços de saúde, concentrando-as na atenção primária à saúde, entendendo-a como lócus privilegiado para tal.
Prática Corporal / Atividade Física - A prática da atividade física está sendo difundida no mundo como um fator de proteção para a saúde dos indivíduos. Além dos benefícios já conhecidos, como a melhoria da circulação sanguínea e o aumento da disposição para as atividades diárias, ressaltam-se também os aspectos de socialização e a influência na redução de estados de ansiedade ou de estresse, o que conferem à prática da atividade física a capacidade de favorecer a melhora do bem-estar dos indivíduos praticantes.
Prevenção e Controle do Tabagismo - Desde 1989 o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Câncer, articula a gestão e governança do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Brasil, que tem como objetivo geral reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbi-mortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco. Para tanto, ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, junto com ações legislativas e econômicas, se potencializam para prevenir a iniciação do tabagismo, promover a cessação do tabagismo e proteger a população do risco do tabagismo passivo. As estratégias essenciais para o alcance desses resultados têm sido o fomento da rede de parcerias junto às secretarias estaduais e municipais de saúde, outros setores do Ministério da Saúde e do Governo, assim como Organizações Não Governamentais.