NOTA TÉCNICA SOBRE A PROIBIÇÃO DA NÓZ DA INDIA PELA ANVISA

 Noz da Índia é proibida em todo o Brasil. Anvisa considerou a resolução da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. Semente de Chapéu de Napoleão também foi proibida.

Seguindo os passos de Mato Grosso do Sul, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de qualquer produto que tenha em sua composição NOZ DA ÍNDIA e CHAPÉU DE NAPOLEÃO, cujo nome científico é Aleurites moluccanus e Thevetia peruviana, respectivamente. A proibição agora é válida em todo território nacional. 

No Estado de MS, através da publicação de uma Resolução da SES/MS, o produto já estava proibido desde o dia 18 de novembro de 2016. A novidade é que nesta última terça-feira, dia 07 de fevereiro, a ANVISA publicou a Resolução RE 322/2017 proibindo a sua comercialização em todo o país. A proibição se estendeu sobre a fabricação, distribuição, importação, uso e divulgação, em todos os meios de comunicação, das plantas NÓZ DA ÍNDIA e CHAPÉU DE NAPOLEÃO em medicamentos e alimentos, em quaisquer formas de apresentação. 

Para a decisão, a Anvisa considerou a Nota Técnica nº 001/2016 do CIVITOX e a Resolução SES nº 042 de 10 de novembro de 2016 (publicado em DOE em 18.11.16) que além de todas as proibições já citadas também determinou a apreensão e inutilização das unidades do produto encontradas no mercado ou expostos à venda com indicação terapêutica na embalagem.

Intoxicação - A Noz da Índia já está proibida em países como Espanha, Austrália e Chile. O consumo da semente da planta pode resultar em quadros graves de intoxicação com quadros de cólicas abdominais, diarréia, desidratação, taquicardia, dispnéia, alterações renais e cardíacas. Há relatos de mortes e intoxicação grave em outros estados do país como São Paulo, Goiás e Espirito Santo.

Na resolução a Anvisa considerou as evidências de toxicidade do produto e a ocorrência de 03 casos de óbitos no Brasil, a venda irregular desses produtos e a divulgação deles com indicações de emagrecimento, por suas propriedades laxativas.

Ainda de acordo com a Agência, as sementes de Chapéu de Napoleão se assemelham as de Noz da Índia e, quando ingeridas, também são altamente tóxicas e tem o seu uso proibido em diversos países.

08 de fevereiro de 2017.

* Informações da Coordenadoria estadual de vigilância sanitária – CVISA/SES.

• Nota Técnica nº001/2016/CIVITOX/CVA/SGVS/SES/MS Assunto: Intoxicação pelo uso da “Noz da Índia”
• Resolucao Estadual SES 042-2016 - Proibe em MS a fabricação, distribução, comércio, uso e propaganda da Noz da India
• Resolucao RE 322-2017 - Proibe fabricação, distribução, comércio, uso e propaganda da Noz da India BR