Resolução n.048/SES/MS de 3 de outubro de 2019 – Aprova o Regulamento Técnico para a Implantação e Implementação do Programa de Incentivo Estadual para as ações de Saúde do Trabalhador em Mato Grosso do Sul.
Nota Técnica N. 46/2022-CGSAT/DSAST/SVS/MS– Orientações aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) estaduais, regionais e municipais sobre a elaboração do Plano Anual de Trabalho (PAT), como instrumento de trabalho e planejamento para a execução e desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visa).
Nota Técnica N. 2/2024-CGSAT/DSAST/SVSA/MS – Retifica a Nota Técnica nº1/2024 -CGSAT/DSAST/SVSA/MS que dispõe de Orientações às equipes de Vigilância em Saúde, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre os indicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
PORTARIA GM/MS No 3.148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
NOTA TÉCNICA No 9/2024-CGSAT/DSAST/SVSA/MS – Retifica a NOTA TÉCNICA No 33/2022-CGSAT/DSAST/SVSA/MS, que Orienta a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) sobre a notificação compulsória das Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Dart) do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) pelos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Nota Técnica N. 01/2024 – SVS/CVIST/CREST/MS – Nota Técnica para Apresentação à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (Renast) Mato Grosso das Sul de orientações de ações que devem ser desenvolvidas pelos Serviços de Saúde do Trabalhador, Cerest Regionais e Vigilância em Saúde dos Municípios do Mato Grosso do Sul com as referências técnicas em saúde do trabalhador e trabalhadora (RT) nos territórios. Acerca da vigilância em saúde do trabalhador para emergências em saúde pública (VISTE).
NOTA TÉCNICA No 8/2024-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS – Reorienta a realização das ações para atender os critérios contidos no Indicador de Saúde do Trabalhador no Plano Nacional de Saúde – PNS 2024/2027: “Percentual de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regionais e Municipais com atuação satisfatória”.
NOTA TÉCNICA No 12/2024-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS – Institui o Qualifica Cerest Estaduais e define indicador, critérios e pontuações para a avaliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estaduais no período de 2024 a 2027.
